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Termos de uso

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Atualizada em 3 de fevereiro de 2026

1. Concordância

Quem navega por este site concorda com estes termos; se não concordar, interrompa o uso. Eles tratam apenas do site: as sessões de mentoria seguem uma proposta própria, aprovada por você antes de começarem.

2. Uso do conteúdo

O conteúdo do site existe para apresentar a MentoriaPublica e os seus serviços. Copiar, revender ou republicar trechos relevantes depende de autorização prévia, dada por nós por escrito.

3. O que é a mentoria

A mentoria de oratória é um serviço livre de desenvolvimento da comunicação: não se trata de curso regulado pelo MEC nem de atendimento de saúde. A contratação só começa quando você aprova a proposta. Se contratar online, pode desistir em até 7 dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), com devolução do valor pago.

4. Cada resultado é individual

Os depoimentos publicados contam a experiência de clientes específicos e não asseguram resultado parecido a outras pessoas. A evolução depende da prática e do empenho de cada um, além de fatores fora do nosso controle.

5. Direitos autorais

Salvo indicação diferente, os textos, as imagens e a diagramação deste site pertencem à MentoriaPublica e estão protegidos pela Lei nº 9.610/1998.

6. Sites de terceiros

Algumas páginas podem apontar para sites de terceiros, como redes sociais. Esses sites não estão sob nosso controle, e não respondemos pelo conteúdo nem pela forma como tratam dados.

7. Limites de responsabilidade

O site é oferecido como está. Dentro do que a lei permite, e sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a MentoriaPublica não responde por perdas indiretas ligadas ao uso do site.

8. Legislação e foro

Aplicam-se a estes termos as leis da República Federativa do Brasil, e o foro eleito é o do domicílio do consumidor.

9. Atualização dos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Se você seguir usando o site após a publicação de uma mudança, passa a aceitar a nova versão.

10. Contato

Perguntas sobre estes termos podem ser enviadas a contato@mentoriapublica.tech ou pelo correio: Rua Eça de Queiroz 482, Fortaleza – CE, CEP 60730-115.